Mais do que atender às obrigações normativas, o Instituto Zeca Pagodinho adota uma postura rigorosa na gestão dos recursos públicos, assegurando que sua aplicação esteja integralmente vinculada aos planos de trabalho aprovados. Esse processo é sustentado por mecanismos contínuos de controle interno, aliados à plena transparência e à submissão aos órgãos de fiscalização externa, reforçando a integridade e a responsabilidade na execução de suas iniciativas.
Empenhos destinados ao Instituto Zeca Pagodinho decorrentes de emendas parlamentares.
CNPJ: 03.588.494/0001-65
Parlamentar: Benedita da Silva
Modalidade: Termo de Fomento
Objeto: Construção e operação de uma horta urbana de larga escala que empregará a população local do bairro de Xerém-RJ na produção de alimentos (verduras, legumes, frutas).
Data de Assinatura: 19/12/2024
Vigência: 20/12/2024 a 31/03/2027
Exercício: 2025
Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Número instrumento: 960460
Número do Termo de
Fomento: 007954/2024
Número da Emenda: 13100020
Código Unidade Gestora: 49000
Tipo Emenda: Individual
Projeto: Horta Urbana Xerém I
Status: Em execução
Data Limite para Prestação de Contas: 29/06/2027
Data Emissão Empenho: 17/12/2024
Valor da Emenda (R$): 500.000,00
Valor Empenho (R$): 500.000,00
Estado de Execução: RJ
