Transparência

Mais do que atender às obrigações normativas, o Instituto Zeca Pagodinho adota uma postura rigorosa na gestão dos recursos públicos, assegurando que sua aplicação esteja integralmente vinculada aos planos de trabalho aprovados. Esse processo é sustentado por mecanismos contínuos de controle interno, aliados à plena transparência e à submissão aos órgãos de fiscalização externa, reforçando a integridade e a responsabilidade na execução de suas iniciativas.

Empenhos

Empenhos destinados ao Instituto Zeca Pagodinho decorrentes de emendas parlamentares.

Proponente: Instituto Zeca Pagodinho
CNPJ: 03.588.494/0001-65
Parlamentar: Talíria Petrone
Modalidade: Termo de Fomento
Objeto: Apoio ao projeto Fase II da Horta Urbana Xerém I, concebido como iniciativa
estruturante e continuada de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia em
área total de 4.800 m2.
Data de Assinatura: 16/06/2026
Vigência: 19/06/2026 a 31/05/2027
Exercício: 2026
Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA
Número instrumento: 997770
Número do Termo de Fomento: 010750/2026
Número da Emenda: 010750/2026
Código Unidade Gestora: 49000 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar
Tipo Emenda: execução de custeio
Projeto: HORTA URBANA XERÉM I, DUQUE DE CAXIAS-RJ – FASE II
Status: empenhado e publicado
Data Limite para Prestação de Contas: 29/08/2027
Data Emissão Empenho: 22/05/2026
Valor da Emenda (R$): 300.000,00 (trezentos mil reais)
Valor Empenho (R$): 300.000,00 (trezentos mil reais)
Estado de Execução: em execução

Documentos e emendas:

Proponente: Instituto Zeca Pagodinho
CNPJ: 03.588.494/0001-65
Parlamentar: Benedita da Silva
Modalidade: Termo de Fomento
Objeto: Apoio ao projeto Fase II da Horta Urbana Xerém I, concebido como iniciativa
estruturante e continuada de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia em
área total de 4.800 m2.
Data de Assinatura: 16/06/2026
Vigência: 19/06/2026 a 31/05/2027
Exercício: 2026
Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA
Número instrumento: 994162
Número do Termo de Fomento: 010783/2026
Número da Emenda: 010783/2026
Código Unidade Gestora: 49000 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar
Tipo Emenda: execução de custeio
Projeto: HORTA URBANA XERÉM I, DUQUE DE CAXIAS-RJ – FASE II
Status: empenhado e publicado
Data Limite para Prestação de Contas: 29/08/2027
Data Emissão Empenho: 22/05/2026
Valor da Emenda (R$): 300.000,00 (trezentos mil reais)
Valor Empenho (R$): 300.000,00 (trezentos mil reais)
Estado de Execução: em execução

Documentos e emendas:

Proponente: Instituto Zeca Pagodinho
CNPJ: 03.588.494/0001-65
Edital: Edital de Chamamento PMQ – 2025
Modalidade: Termo de Fomento
Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e
Profissional – PMQ, de que trata a Portaria MTE no 3.222/2023, cursos de qualificação social
e profissional destinados aos públicos identificados no art. 6o da Resolução CODEFAT no
995/2024.
Data de Assinatura: 12/05/2026
Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027
Exercício: 2026
Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego
Número instrumento: 996713
Número do Termo de Fomento: 01011/2026
Código Unidade Gestora: 380908
Projeto: Programa Manuel Querino
Status: Execução
Data Limite para Prestação de Contas: 10/08/2027
Data Emissão Empenho: 07/05/2026
Valor do Termo de Fomento (R$): 1.440.000,00
Valor Empenho (R$): 1.440.000,00
Estado de Execução: Enviado

Documentos e emendas:

Proponente: INSTITUTO ZECA PAGODINHO
CNPJ: 03.588.494/0001-65
Parlamentar: Reimont
Modalidade: Termo de Fomento
Objeto: Realizar o curso gratuito de formação audiovisual “Música em Cena: Filma Xerém”,
destinado a moradores do estado do Rio de Janeiro, capacitando participantes na produção
de videoclipes e conteúdos audiovisuais de artistas, promovendo formação técnica, difusão
cultural e valorização da produção artística.
Data de Assinatura: 28/05/2026
Vigência: 28/05/2026 a 28/02/2027
Exercício: 2026
Órgão Concedente: 42000 – MINISTERIO DA CULTURA
Número instrumento: 993981
Número do Termo de Fomento: 006559/2026
Número da Emenda: 44560004
Código Unidade Gestora: 420006
Tipo Emenda: Individual
Projeto: Música em Cena: Filma Xerém
Status: Assinado
Data Limite para Prestação de Contas: 29/05/2027
Data Emissão Empenho: 25/05/2026
Valor da Emenda (R$): R$ 272.685,00
Valor Empenho (R$): R$ 272.685,00
Estado de Execução: Enviado

Documentos e emendas:

CNPJ: 03.588.494/0001-65
Parlamentar: Benedita da Silva
Modalidade: Termo de Fomento
Objeto: Construção e operação de uma horta urbana de larga escala que empregará a população local do bairro de Xerém-RJ na produção de alimentos (verduras, legumes, frutas).
Data de Assinatura: 19/12/2024
Vigência: 20/12/2024 a 31/03/2027
Exercício: 2025
Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Número instrumento: 960460
Número do Termo de
Fomento: 007954/2024
Número da Emenda: 13100020
Código Unidade Gestora: 49000
Tipo Emenda: Individual
Projeto: Horta Urbana Xerém I
Status: Em execução
Data Limite para Prestação de Contas: 29/06/2027
Data Emissão Empenho: 17/12/2024
Valor da Emenda (R$): 500.000,00
Valor Empenho (R$): 500.000,00
Estado de Execução: RJ

Documentos e emendas: