Mais do que atender às obrigações normativas, o Instituto Zeca Pagodinho adota uma postura rigorosa na gestão dos recursos públicos, assegurando que sua aplicação esteja integralmente vinculada aos planos de trabalho aprovados. Esse processo é sustentado por mecanismos contínuos de controle interno, aliados à plena transparência e à submissão aos órgãos de fiscalização externa, reforçando a integridade e a responsabilidade na execução de suas iniciativas.
Empenhos destinados ao Instituto Zeca Pagodinho decorrentes de emendas parlamentares.
Nº Do Termo de Fomento: 960460
Nome do Proponente: INSTITUTO ZECA PAGODINHO
CNPJ do Proponente: 03588494000165
Objeto do projeto: Construção e operação de uma horta urbana de larga escala que empregará a população local do bairro de Xerém-RJ na produção de alimentos (verduras, legumes, frutas).
Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Data da Assinatura: 19/12/2024
Início/ Término da Vigência de cada Instrumento firmado: 20/12/2024 a 31/03/2027
Nome do Parlamentar:
Valor da Emenda: R$ 500.000,00
Valor Liberado: R$ 500.000,00
Justificativa: O aumento de preços dos alimentos e a estagnação da renda das classes C, D, E leva à fome e ao consumo de alimentos ultraprocessados. Em paralelo, cresce a consciência sobre os impactos ambientais da agricultura tradicional. O projeto visa uma agricultura sustentável, gerando empregos e renda, além do acesso a alimentos saudáveis para a população vulnerável. População total de Xerém, Duque de Caxias, RJ: 61.129 / População Rural: 21% IDH 0,711 Área Cultivada: 28%
